Dia da Saúde Mental é celebrado em Paraíso. Hino, Bandeira e Brasão. Controladoria e Ouvidoria do Município. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. 12 de Abril de 2018.

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CNOMP - Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP - foi instituído no dia 12 de março de 2009, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, tratando-se de uma associação, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Procurador José Roberto Torres Gomes. Procurador Marcos Antônio da Silva Módes. Procurador Oziel Pereira dos Santos. Procuradora Raquel Medeiros Sales de Almeida. Procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues. Procurador José Roberto Torres Gomes.

No dia 09 de agosto de 2015 foi realizado a 2ª Cavalgada do povoado Cocalim, segundo um dos organizadores, o . Praia da arável tem a presença dos deputados Osires Damaso e Olyntho Neto. Sexta foi a Banda Zumbalada . Praia da Arável terá abertura oficial nessa sexta; veja programação. II Cavalgada da comunidade de quilombola de Cocalim.

Atas de registro de preço. Trabalhos da DPE-TO são apresentados em Congresso de Atuação Interdisciplinar em São Paulo. Defensoria Pública é finalista do Prêmio IEL de Estágio. Defensor Público debate direitos dos idosos em reunião ordinária do CNDI. Audiência de custódia pretende reduzir os males da cultura do encarceramento. Notícias dos núcleos Ver todas. Núcleo Especializado de Promoção e Def. Vistoria da DPE-TO aponta falhas nas unidades socioeducativas no Norte.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Regras que ampliam direitos dos consumidores entram em vigor a partir do dia 08 de Junho. NUDECON terá programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor. NAC e NUDECON questionam legalidade das execuções fiscais das dívidas do Banco do Povo. DPE, PGE e Procon avaliam reclamações e preço da tarifa de energia elétrica do Tocantins. 16 de Outubro de 2012.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A Defensoria Pública do Estado Tocantins com a visão de ser referência no âmbito nacional como Instituição de excelência na promoção do acesso à justiça, plenamente autônoma, de credibilidade e atuação efetiva em todo o Estado, elaborou um Planejamento Estratégico para o período de 2013 a 2018, instituído pelo Ato nº 457. De 29 de novembro de 2013, Publicado no DOE nº 4. 016, de 2 de dezembro de 2013.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. Tese da Defensoria Pública garante resultado favorável a Assistido no Tribunal do Júri. Defensoria Pública obtém mais uma decisão favorável em Tribunal de Júri. Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento. Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri. Mantido Tribunal do Júri de ex-coronel acusado de homicídio.